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Direitos Reais

Elementos didácticos

by Francisco Liberal Fernandes
Publisher: Gestlegal, February of 2024 ‧
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O texto que ora se publica sobre direitos reais é especialmente dirigido a quem se inicia no estudo destas matérias. Nesse sentido, pretende-se fornecer uma panorâmica global dos diferentes temas que, de uma maneira geral, integram os programas adoptados pelas diversas faculdades de direito relativamente a esta unidade curricular.

Nestes Elementos didácticos são analizados os diversos tipos de estruturas jurídicas que constituem o suporte deste ramo do direito civil, com especial destaque para os institutos da posse e do direito de propriedade, completadas por umas breves notas relativas ao registo predial.

Apesar de não ser habitual em textos desta natureza, optou-se por incluir um capítulo sobre o contrato de compra e venda, por tratar-se do principal veículo jurídico através do qual se processa a circulação do domínio sobre as coisas.

Direitos Reais

Elementos didácticos

by Francisco Liberal Fernandes

Property Description
ISBN: 9789899136472
Publisher: Gestlegal
Release Date: February of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 234 x 24 mm
Cover: Softcover
Pages: 526
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Real Law
EAN: 9789899136472

ABOUT THE AUTHOR

Francisco Liberal Fernandes

Francisco Xavier Liberal Fernandes é licenciado em Ciências Jurídicas, Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce a sua atividade profissional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sendo igualmente investigador do CIJE - Centro de Investigação Jurídico- Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário.
Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas ações de formação sobre temas laborais.

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