SYNOPSIS
Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber.
São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.
São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado.
São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.
São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789724078625 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | March of 2019 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 159 x 230 x 18 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 350 |
| Format: | Book |
| Collection: | Manuais Universitários |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Real Law
|
| EAN: | 9789724078625 |
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