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A Posse no Direito Civil Português

by Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Publisher: Gestlegal, January of 2025 ‧
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Enquanto controlo material das coisas corpóreas, a posse constitui uma categoria constituinte da ordenação patrimonial, assegurando, em termos básicos, o estatuto jurídico dos bens e o aproveitamento das suas utilidades típicas.

Essa importância institucional justifica o aprofundamento dos estudos sobre a posse, com particular incidência na análise desenvolvida dos regimes legais e das principais orientações jurisprudenciais.

A Posse no Direito Civil Português

by Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Property Description
ISBN: 9789899136786
Publisher: Gestlegal
Release Date: January of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 229 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 234
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899136786

ABOUT THE AUTHOR

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em coregência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão.

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