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Direito das Obrigações - Volume I

Introdução, conceito e características - Modalidades - Fontes das obrigações (2ª Edição)

by Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Publisher: Gestlegal, February of 2026 ‧
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Esta obra é animada por propósitos eminentemente didácticos, visando auxiliar os alunos de Direito das Obrigações a compreender as matérias fundamentais que, em regra, fazem parte dos programas da disciplina, embora se espere que possa igualmente revestir algum interesse para apoiar o trabalho dos profissionais forenses.

O Volume I, que agora se edita, integra uma Parte Introdutória que estuda sucessivamente o conceito e a estrutura da obrigação, as características das obrigações, a sua comparação com outras classes de situações jurídicas e as modalidades das obrigações. Em seguida, a Parte I ocupa-se das fontes das obrigações.

O Volume II abrangerá a transmissão e extinção das obrigações, o não cumprimento, o concurso de responsabilidades, a chamada terceira via da responsabilidade civil, a obrigação de indemnizar, as garantias das obrigações e a sua natureza jurídica.

Direito das Obrigações - Volume I

Introdução, conceito e características - Modalidades - Fontes das obrigações (2ª Edição)

by Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Property Description
ISBN: 9789899319097
Publisher: Gestlegal
Release Date: February of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 156 x 227 x 25 mm
Cover: Softcover
Pages: 474
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899319097

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Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em coregência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão.

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