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Direito das Obrigações - Volume II

by Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Publisher: Gestlegal, February of 2024 ‧
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A sistematização desta obra procurou reflectir, tanto quanto possível, as diversas fases que compõem o ciclo existencial do vínculo obrigacional. Por isso, depois de no Volume I se ter estudado a matéria das fontes, cabe, agora, ao Volume II ocupar-se da vida e extinção das obrigações.

Deste modo, são sucessivamente examinados os fenómenos da transmissão, cumprimento e não cumprimento das obrigações, incluindo temas que lhes são materialmente conexos como as cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade, a realização coactiva da prestação, o concurso de responsabilidades e a terceira via de responsabilidade.

Especial destaque é, ainda, dado às matérias da obrigação de indemnizar, garantias e às várias causas de extinção da relação obrigacional.

Direito das Obrigações - Volume II

by Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Property Description
ISBN: 9789899136465
Publisher: Gestlegal
Release Date: February of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 233 x 18 mm
Cover: Softcover
Pages: 390
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Law of Obligations
EAN: 9789899136465

ABOUT THE AUTHOR

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em coregência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão.

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