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A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência
Publisher:
Gestlegal, December of 2024 ‧
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SYNOPSIS
No quadro dos múltiplos desafios que se colocam a uma sociedade inclusiva, que acolhe e valoriza a diversidade, as relações de trabalho têm um papel fundamental.
Este estudo parte do reconhecimento da necessidade de garantir, em condições de igualdade, o direito das pessoas com deficiência e doença ao emprego e à sua manutenção.
O trabalho que agora se publica aborda diferentes formas de proteção laboral das pessoas com deficiência e doença em contexto laboral, nomeadamente por via do reconhecimento do direito à adaptação razoável do posto de trabalho. Neste direito integram-se, entre outras, mudanças de instalações ou de equipamentos, alteração dos ritmos de trabalho e até mesmo a recolocação do trabalhador em outro posto de trabalho.
O tema suscita, paralelamente, uma reflexão sobre as circunstâncias em que o empregador pode invocar a existência de um encargo desproporcionado e os apoios públicos existentes destinados a mitigar esse impacto.
Este estudo parte do reconhecimento da necessidade de garantir, em condições de igualdade, o direito das pessoas com deficiência e doença ao emprego e à sua manutenção.
O trabalho que agora se publica aborda diferentes formas de proteção laboral das pessoas com deficiência e doença em contexto laboral, nomeadamente por via do reconhecimento do direito à adaptação razoável do posto de trabalho. Neste direito integram-se, entre outras, mudanças de instalações ou de equipamentos, alteração dos ritmos de trabalho e até mesmo a recolocação do trabalhador em outro posto de trabalho.
O tema suscita, paralelamente, uma reflexão sobre as circunstâncias em que o empregador pode invocar a existência de um encargo desproporcionado e os apoios públicos existentes destinados a mitigar esse impacto.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789899136748 |
| Publisher: | Gestlegal |
| Release Date: | December of 2024 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 159 x 229 x 33 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 686 |
| Format: | Book |
| Collection: | Thesis |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789899136748 |
ABOUT THE AUTHOR
Joana Neto
Docente de Direito do Trabalho da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Escola de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto. Advogada.
Doutorada em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito do Trabalho e das Empresas pelo ISCTE-IUL. Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo IDET- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
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