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Violência Doméstica

O reconhecimento jurídico da vítima

de Teresa Morais
Livro eBook
Editor: Edições Almedina, maio de 2019 ‧
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A violência doméstica traduz uma assimetria de poder dentro de um espaço de intimidade ou inter-relacional, que fundamenta o direito de confiança da vítima e que torna este crime especial em relação aos demais.

E é neste bem jurídico protegido que se alicerça o problema do concurso homogéneo e heterogéneo de crimes, da denúncia e do dever de denúncia, dos first responders em relação ao suicídio e do tratamento jurídico deste e da violência perante menores e perante os idosos (idade maior).

Mas é também na relação com o sistema judiciário, nomeadamente, nas buscas, flagrante delito, nas declarações para memória futura e na compreensão dos silêncios, que devem ser encontrados caminhos para um efectivo reconhecimento jurídico da vítima.

Violência Doméstica

O reconhecimento jurídico da vítima

de Teresa Morais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724079271
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 230 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 154
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724079271

SOBRE O AUTOR

Teresa Morais

Procuradora da República Coordenadora das Secções do DIAP do Porto com competência para a investigação de homicídios, criminalidade organizada e especialmente violenta (10ª Secção) e de crimes de violência doméstica, maus tratos e criminalidade sexual (1ª Secção). Nesta última Secção criou e implementou, em 2013, o Projeto denominado «Um Passo Mais», visando agilização de procedimentos para uma resposta mais célere à vítima de crimes de violência doméstica, criando parcerias com a Polícia de Segurança Pública do Porto, a Delegação do Porto do INMLCF e a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Tem participado em diversas conferências ligadas, entre outras, à temática da violência doméstica (a adultos, idosos, crianças). É membro do Grupo Especializado em Temas de Género da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP).

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