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O Papel da Vítima no Processo Penal Português
de Filipa Pereira
editor:
UCP Editora, junho de 2019
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As vítimas de crime, a par dos arguidos e demais operadores judiciários - juízes, procuradores do Ministério Público e polícias - constituem importantes peças para compreender a história de cada processo.
O Direito Penal e Processual Penal moderno não mais se pode divorciar da sua obrigação de considerar a vítima enquanto atriz com um flagrante papel na cena judicial, porquanto estão em causa, também, os seus direitos humanos, e porque nelas se espelha o sentimento de justiça comunitária que é fundamento da atuação do Direito.
v Esta obra apresenta reflexões sobre o estatuto da vítima especialmente vulnerável e respetivas formas de tutela, remetendo-me, no essencial, a crimes em que a mulher e a criança são vítimas, como é exemplo o crime de violência doméstica e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, reflexos da violência de género que continua a assolar as sociedades modernas.
O Direito Penal e Processual Penal moderno não mais se pode divorciar da sua obrigação de considerar a vítima enquanto atriz com um flagrante papel na cena judicial, porquanto estão em causa, também, os seus direitos humanos, e porque nelas se espelha o sentimento de justiça comunitária que é fundamento da atuação do Direito.
v Esta obra apresenta reflexões sobre o estatuto da vítima especialmente vulnerável e respetivas formas de tutela, remetendo-me, no essencial, a crimes em que a mulher e a criança são vítimas, como é exemplo o crime de violência doméstica e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, reflexos da violência de género que continua a assolar as sociedades modernas.
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725406533 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | junho de 2019 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 229 x 5 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 72 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
| EAN: | 9789725406533 |
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Uma recolha dos principais institutos jurídicos que corporizam a protecção da vítima no processo penal português, sem que a autora se furte a dar a sua opinião sobre temas controvertidos.
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