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Violência Doméstica

Legislação | Jurisprudência

de Marta da Silva Costa
Editor: Nova Causa, novembro de 2021 ‧
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Após publicação, em Julho, de Violência Doméstica - Série Formulários, a mesma autora publica agora uma colectânea que, tenta reunir a diversa legislação sobre esta temática.

«Pese embora os Códigos Penal e de Processo Penal sejam a ferramenta base, não são suficientes e, no que à Violência Doméstica diz respeito, há uma série de normas avulsas - Convenções, Despachos, Decretos, Diretivas, Leis... Pelo que, este resulta da necessidade de ver reunida a diversa legislação existente no nosso ordenamento jurídico sobre este tema. Por certo terá ficado aquém do que podia ter aqui compilado e, certamente, amanhã e nos dias que se seguirão, novas normas hão de surgir, no entanto, da pesquisa feita e salvo melhor opinião, julgo ter conseguido reunir os principais diplomas legais sobre Violência Doméstica. A Jurisprudência aqui trazida resulta da pesquisa sobre o que de mais recente tem sido decidido pelos nossos Tribunais Superiores. Que este possa ser um contributo útil para os que, diariamente, lidam com questões sobre Violência Doméstica.»

Violência Doméstica

Legislação | Jurisprudência

de Marta da Silva Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899026247
Editor: Nova Causa
Data de Lançamento: novembro de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 232 x 18 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 374
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789899026247

SOBRE O AUTOR

Marta da Silva Costa

Marta da Silva Costa é licenciada em Direito pela Universidade Lusófona do Porto, Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados desde junho de 2009. Exerce a profissão de Advogada, em prática isolada, com escritório próprio há 13 anos. Em 2019 publicou a obra "Condomínio Manual Prático" e, já em 2021, publicou "Violência Doméstica-Formulários" e "Violência Doméstica - Legislação e Jurisprudência".

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