O Direito Processual Penal Português em Mudança
Rupturas e continuidades
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Edições Almedina, março de 2020 ‧
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SINOPSE
A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterações legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que é alimentada por várias críticas, desde a ineficácia na descoberta da verdade à desprotecção da vítima.
Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudança - são tratadas questões relacionadas com a relevância da descoberta da verdade sobretudo no âmbito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vítima e os problemas postos pela opção quanto à natureza pública ou privada dos crimes, dando especial relevo à violência doméstica; pela erosão do princípio da legalidade da promoção processual ou pelas novas soluções de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicável.
São revisitados os temas dos prazos de duração máxima do inquérito e da delação premiada, actualizando-se as referências e avançando-se com novos argumentos.
Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudança - são tratadas questões relacionadas com a relevância da descoberta da verdade sobretudo no âmbito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vítima e os problemas postos pela opção quanto à natureza pública ou privada dos crimes, dando especial relevo à violência doméstica; pela erosão do princípio da legalidade da promoção processual ou pelas novas soluções de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicável.
São revisitados os temas dos prazos de duração máxima do inquérito e da delação premiada, actualizando-se as referências e avançando-se com novos argumentos.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724083605 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | março de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 231 x 12 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 246 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direito Penal
|
| EAN: | 9789724083605 |
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