O Direito Processual Penal Português em Mudança

Rupturas e continuidades

de Cláudia Cruz Santos

Livro eBook
editor: Edições Almedina
A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterações legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que é alimentada por várias críticas, desde a ineficácia na descoberta da verdade à desprotecção da vítima.

Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudança - são tratadas questões relacionadas com a relevância da descoberta da verdade sobretudo no âmbito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vítima e os problemas postos pela opção quanto à natureza pública ou privada dos crimes, dando especial relevo à violência doméstica; pela erosão do princípio da legalidade da promoção processual ou pelas novas soluções de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicável.

São revisitados os temas dos prazos de duração máxima do inquérito e da delação premiada, actualizando-se as referências e avançando-se com novos argumentos.

O Direito Processual Penal Português em Mudança

Rupturas e continuidades

ISBN: 9789724083605
Editor: Edições Almedina
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 152 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 246
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724083605
Cláudia Cruz Santos

Cláudia Cruz Santos nasceu em Aveiro em 1971.
Doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde é professora auxiliar e docente de Direito Processual Penal e de Criminologia.
Foi a primeira mulher a presidir a um Órgão Disciplinar das competições profissionais de futebol em Portugal, foi assessora do ministro da Justiça entre 2000 e 2002 e foi uma das representantes portuguesas no Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa.
É autora de várias obras jurídicas já publicadas.
Em 2017, o seu primeiro romance, Nenhuma Verdade se Escreve no Singular, foi publicado pela Bertrand Editora.

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