adicionar à lista de desejos
O Direito Processual Penal Português em Mudança
Rupturas e continuidades
Livro
eBook
Editor:
Edições Almedina, março de 2020 ‧
ver detalhes do produto
27,81€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
EM STOCK
-
portes grátis
SINOPSE
A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterações legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que é alimentada por várias críticas, desde a ineficácia na descoberta da verdade à desprotecção da vítima.
Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudança - são tratadas questões relacionadas com a relevância da descoberta da verdade sobretudo no âmbito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vítima e os problemas postos pela opção quanto à natureza pública ou privada dos crimes, dando especial relevo à violência doméstica; pela erosão do princípio da legalidade da promoção processual ou pelas novas soluções de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicável.
São revisitados os temas dos prazos de duração máxima do inquérito e da delação premiada, actualizando-se as referências e avançando-se com novos argumentos.
Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudança - são tratadas questões relacionadas com a relevância da descoberta da verdade sobretudo no âmbito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vítima e os problemas postos pela opção quanto à natureza pública ou privada dos crimes, dando especial relevo à violência doméstica; pela erosão do princípio da legalidade da promoção processual ou pelas novas soluções de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicável.
São revisitados os temas dos prazos de duração máxima do inquérito e da delação premiada, actualizando-se as referências e avançando-se com novos argumentos.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724083605 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | março de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 231 x 12 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 246 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789724083605 |
SOBRE O AUTOR
Cláudia Cruz Santos
Cláudia Cruz Santos nasceu em Aveiro em 1971.
Doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde é professora auxiliar e docente de Direito Processual Penal e de Criminologia.
Foi a primeira mulher a presidir a um Órgão Disciplinar das competições profissionais de futebol em Portugal, foi assessora do ministro da Justiça entre 2000 e 2002 e foi uma das representantes
portuguesas no Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa.
É autora de várias obras jurídicas já publicadas.
Em 2017, o seu primeiro romance, Nenhuma Verdade se Escreve no Singular, foi publicado pela Bertrand Editora.
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da NacionalidadeEdições Almedina37,71€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Curso de Direito Administrativo - Volume IEdições Almedina64,71€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
DO MESMO AUTOR
-
10%Nenhuma Verdade se Escreve no SingularBertrand Editora17,70€ 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Católica Law Review N.º 3UCP Editora14,31€ 10% + 10% CARTÃO
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%O Malware como Meio de Obtenção de Prova em Processo PenalEdições Almedina21,69€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%A Burla no Código Penal PortuguêsEdições Almedina21,69€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis