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Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

Questões e jurisprudência essenciais

de Patrícia Fragoso Martins
editor: UCP Editora, maio de 2020
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A presente obra reúne os materiais preparados no âmbito de diversas cadeiras dedicadas ao estudo do sistema jurisdicional da União Europeia, lecionadas na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. À semelhança de outras disciplinas aí oferecidas, o desafio passou por centrar o estudo na análise da jurisprudência europeia, permitindo a leitura e a reflexão críticas sobre casos reais.

Em virtude de opções metodológicas, o livro está organizado em torno de dois temas fundamentais relativos à aplicação descentralizada do direito da União no âmbito dos processos judiciais nacionais: o princípio da autonomia processual nacional e o mecanismo do reenvio prejudicial.

Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

Questões e jurisprudência essenciais

de Patrícia Fragoso Martins

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725406854
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: maio de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 244 x 22 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 432
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Direito
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional
EAN: 9789725406854

SOBRE O AUTOR

Patrícia Fragoso Martins

Patrícia Fragoso Martins é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2011), e mais tarde de Doutora em Direito (2013) em Direito da União Europeia, no âmbito da Católica Global School of Law. É ainda investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Tem um LL.M em Direito da União Europeia no King's College London School of Law (2010) e foi Visiting Researcher Fellow na Columbia University School of Law, em Nova Iorque (2007/2008). Leciona e investiga nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional, Direitos Fundamentais, e Método do Caso. Esteve associada ao lançamento do Católica Research Centre for the Future of Law como membro do Conselho de Coordenação e Administradora Executiva e foi Coordenadora do Centro de Arbitragem da Universidade Católica. Foi ainda consultora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento para as áreas do Direito Público, Europeu e Internacional (2006/2007). Desde 2013, é consultora da sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados, responsável pela área de prática de Europeu e Concorrência, tendo em 2015 assumido o lugar de membro suplente do conselho de administração da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

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