Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia
Questões e jurisprudência essenciais
editor:
UCP Editora, maio de 2020
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SINOPSE
A presente obra reúne os materiais preparados no âmbito de diversas cadeiras dedicadas ao estudo do sistema jurisdicional da União Europeia, lecionadas na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. À semelhança de outras disciplinas aí oferecidas, o desafio passou por centrar o estudo na análise da jurisprudência europeia, permitindo a leitura e a reflexão críticas sobre casos reais.
Em virtude de opções metodológicas, o livro está organizado em torno de dois temas fundamentais relativos à aplicação descentralizada do direito da União no âmbito dos processos judiciais nacionais: o princípio da autonomia processual nacional e o mecanismo do reenvio prejudicial.
Em virtude de opções metodológicas, o livro está organizado em torno de dois temas fundamentais relativos à aplicação descentralizada do direito da União no âmbito dos processos judiciais nacionais: o princípio da autonomia processual nacional e o mecanismo do reenvio prejudicial.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789725406854 |
Editor: | UCP Editora |
Data de Lançamento: | maio de 2020 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 170 x 244 x 22 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 432 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Manuais Direito |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Internacional |
EAN: | 9789725406854 |