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Direito Aduaneiro Europeu

Vertente tributária

de Tânia Carvalhais Pereira 

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Sinopse

A presente obra tem como principal objetivo estimular a reflexão e análise crítica da vertente tributária do Direito aduaneiro europeu. A reunião, nesta obra, de um conjunto de artigos, que não foram inicialmente pensados para figurarem num manual, justifica-se pela atualidade e unidade conceptual dos temas abordados.

A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.

Direito Aduaneiro Europeu
de Tânia Carvalhais Pereira 
ISBN: 9789725406793 Edição/Reimpressão: 05-2020 Editor: Universidade Católica Editora Idioma: Português Dimensões: 167 x 238 x 16 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 312 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Direito Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional

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