Direito Aduaneiro Europeu
Vertente tributária
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UCP Editora, maio de 2020
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SINOPSE
A presente obra tem como principal objetivo estimular a reflexão e análise crítica da vertente tributária do Direito aduaneiro europeu. A reunião, nesta obra, de um conjunto de artigos, que não foram inicialmente pensados para figurarem num manual, justifica-se pela atualidade e unidade conceptual dos temas abordados.
A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.
A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789725406793 |
Editor: | UCP Editora |
Data de Lançamento: | maio de 2020 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 171 x 242 x 16 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 312 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Manuais Direito |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Internacional |
EAN: | 9789725406793 |
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