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Direito Aduaneiro Europeu

Vertente tributária

de Tânia Carvalhais Pereira
editor: UCP Editora, maio de 2020
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A presente obra tem como principal objetivo estimular a reflexão e análise crítica da vertente tributária do Direito aduaneiro europeu. A reunião, nesta obra, de um conjunto de artigos, que não foram inicialmente pensados para figurarem num manual, justifica-se pela atualidade e unidade conceptual dos temas abordados.

A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.

Direito Aduaneiro Europeu

Vertente tributária

de Tânia Carvalhais Pereira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725406793
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: maio de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 171 x 242 x 16 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 312
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Direito
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional
EAN: 9789725406793

SOBRE O AUTOR

Tânia Carvalhais Pereira

Coordenadora da Pós-graduação (PG) em Direito Aduaneiro Europeu da Faculdade de Direito da UCP, Escola de Lisboa. Docente das cadeiras de Fundamentos de IEC e Tributação Aduaneira na PG em Fiscalidade, de Contencioso Aduaneiro na PG em Contencioso Tributário e de Tributação Aduaneira no Mestrado de Direito Fiscal. Assistente da cadeira de Direito Fiscal na Licenciatura em Direito da mesma Faculdade. Docente GVLAW, São Paulo, Brasil. Participação em projetos de investigação desenvolvidos no âmbito do Réseau Odysseus, Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, do Social Science Research Center, de Berlim, e do Global Dynamics of Social Policy, de Bremen. Membro do grupo de trabalho Multi-stakeholder Group on VAT Disputes, da University of Economics and Business, Áustria. Júri das provas da fase oral do 4.º concurso de ingresso do 4.º Curso de Formação de Magistrados para os TAF. Formadora do CEJ na área do Direito aduaneiro e dos IEC desde 2014. Membro do Júri do Curso de Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial 2020/2021 e 2021/2022. Coordenadora da Revista Arbitragem Tributária e das obras coletivas The Portuguese Tax Arbitration, Regime e Temas de Direito Aduaneiro. Autora da obra Direito Aduaneiro Europeu — Vertente Tributária e coautora da obra de Impostos Especiais de Consumo e do Guia da Arbitragem Tributária. Coordenadora do Departamento Jurídico do CAAD. Distinguida pela International Tax Review como "Women in Tax Leaders" desde 2015 e Membro da INCU — International Network of Customs Universities.

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