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Tratado de Lisboa
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editor:
Universidade Lusíada Editora, abril de 2010
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SINOPSE
A remuneração e a deslocação de muitas normas vigentes desde 1957, pela
segunda vez em doze anos, criaram um puzzle de difícil solução: o Tratado de
Lisboa voltou a fazê-lo. Quando muitas das normas originárias ou
subsequentes foram objecto de interpretação pelo Tribunal de Justiça e quando
essa Jurisprudência assume dignidade de fonte de Direito, porventura a mais
importante de todas, torna-se indispensável criar instrumentos que permitam
traçar a origem das interpretações e do direito que o pretor comunitário vai
criando. Esta obra apresenta, assim, os Tratados da União Europeia e sobre o
funcionamento da União Europeia (este sucedendo ao Tratado que instituiu a
Comunidade Europeia de 1957, nas sucessivas versões de
1965,1975,1986,1997 e 2002) anotados com as redacções anteriores, segundo
uma lógica numérica estrita.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789896400620 |
Editor: | Universidade Lusíada Editora |
Data de Lançamento: | abril de 2010 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 170 x 240 x 38 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 776 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Textos Jurídicos |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comunitário |
EAN: | 9789896400620 |
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