Sobre o Fundamento da Protecção Possessória

Introdução

O fundamento da protecção possessória

I. Visão geral

1. Teorias relativas
2. Teorias absolutas

II. A proibição da violência como fundamento da protecção da posse

1. Não protecção da detentio alieno nomine
2. Não protecção da posse de coisas dela não susceptíveis ou das pessoas incapazes de possuir
3. Protecção da posse do injustus ou malaefidei possessor
4. Inexistência de delito nos interditos possessórios
5. Inutilidade dos interditos possessórios considerados como acções penais especiais ao lado das já existentes
6. As condiciones e a restituição da posse

III. As outras teorias relativas

1. Teoria de Thibaut
2. A opinião de Rõder
3. A probabilidade da propriedade
4. Opinião de Gans

IV. Teorias absolutas - A teoria da vontade

V. As outras teorias absolutas - A teoria de Stahl

VI. A posse é uma posição avançada da propriedade - Insuficiência da protecção da propriedade sem protecção da posse

VII. Meios de protecção da posse

1. Interditos retinendae possessionis

VIII. Meios de protecção da posse

2. Interditos recuperandae possessionis

IX. O conceito de propriedade no direito de posse material

1. Correlação entre a posse e a propriedade
a) Onde não há propriedade não há posse
b) Onde a propriedade é possível, a posse também o é

X. 2. A questão da aquisição e da perda da posse - Crítica da teoria de Savigny

XI. 3. A posse é a exteriorização da propriedade

XII. 4. Aplicação à aquisição da posse

XIII. 5. Aplicação à perda da posse