O Juiz Nacional e o Direito Comunitário

O Exercício da Autoridade Jurisdicional Nacional na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia

de José Luís Caramelo Gomes

editor: Edições Almedina, abril de 2003
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO i
A Justiça parece cada vez mais ausente das nossas vidas e muitas vezes não percebemos que está nas nossas próprias mãos o poder de a procurar. O sentimento de injustiça e de impotência é flagrante principalmente nas relações com o Estado.
O Direito Comunitário tem vindo a desenvolver meios de garantia dos direitos subjectivos assumindo-se como a arma por excelência contra o abuso, ilegalidade e injustiça cometidos pelo poder estadual. A acção do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia desenvolveu e melhorou o sistema de protecção devida aos cidadãos num Estado de Direito, tornando-o um dos mais aperfeiçoados e completos em todo o mundo. Esta obra explica os seus princípios fundamentais, tal como o Direito ao Juiz ou a Responsabilidade do Estado pela violação do Direito Comunitário.

O Juiz Nacional e o Direito Comunitário

O Exercício da Autoridade Jurisdicional Nacional na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia

de José Luís Caramelo Gomes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724020303
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2003
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 229 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 196
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789724020303
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Direito da União Europeia e Transnacionalidade

Direito da União Europeia e Transnacionalidade

20%
Quid Juris
19,08€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis