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Procedimentos Cíveis Especiais

Guia legislativo

de Diana Leiras
Editor: Edições Almedina, maio de 2024 ‧
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A presente obra contém a legislação essencial aplicável a procedimentos cíveis especiais de particular importância prática (visam facilitar a cobrança de dívidas ou a realização de despejo), na sua redação atualizada, incluindo as alterações recentemente introduzidas no âmbito do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento (IMA) e do Procedimento Especial de Despejo (PED) através do programa Mais Habitação - Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, e Portarias n.º 49/2024 e 50/2024, ambas de 15 de fevereiro.

De modo a servir mais eficazmente os seus desígnios, a obra possibilita a consulta dos modelos de peças processuais aprovados, e integrados, em tal legislação. Permite ainda a consulta, de modo fácil e prático, do valor devido a título de custas processuais em cada procedimento. Enquanto instrumento de apoio à prática processual civil, serve os desígnios académico e profissional.

Procedimentos Cíveis Especiais

Guia legislativo

de Diana Leiras

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894019718
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 232 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 244
Tipo de produto: Livro
Coleção: Guias Práticos
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894019718

SOBRE O AUTOR

Diana Leiras

Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (2019), com a tese de doutoramento intitulada "Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado)", tendo obtido a classificação máxima (sobresaliente cum laude). Docente do ensino superior (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) desde 2013, lecionando diversas unidades curriculares, designadamente, Direito das Sucessões, Processo de Inventário, Processo Executivo e Direito das Obrigações I. Formadora da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução desde 2014. Solicitadora (prática individual). Presidente da Delegação Distrital de Braga da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, desde janeiro 2022.

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