O Preço da Justiça
As Taxas na Justiça Sob Uma Perspetiva Jurídico-tributária
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Edições Almedina, setembro de 2022 ‧
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SINOPSE
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos.
Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.
Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894006985 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | setembro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 13 x 20 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 400 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894006985 |
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