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O Processo de Inventário Judicial e o Processo de Inventário Notarial

de Carla Câmara
Editor: Edições Almedina, junho de 2021 ‧
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A abordagem do processo de inventário, para fazer cessar a comunhão hereditária ou partilhar os bens comuns do casal, os regimes jurídicos vigentes, a análise das fases do processo de inventário judicial, desde o requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha e recursos, a remessa para os meios comuns, são objeto de tratamento numa ótica prática.

Na mesma perspetiva, analisámos as especificidades da tramitação do inventário notarial, designadamente nas questões atinentes à remessa para os meios comuns e ao regime dos recursos, bem como os termos da intervenção judicial relativamente a atos que caibam ao juiz praticar no inventário notarial. O processo de inventário suscita inúmeras e complexas questões.

Esperamos que a abordagem efetuada aproxime os aplicadores do Direito, magistrados, advogados e notários, da apreensão do cerne do processo em análise e possibilite uma mais ágil participação neste processo.

O Processo de Inventário Judicial e o Processo de Inventário Notarial

de Carla Câmara

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724095769
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: junho de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 231 x 11 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 214
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Profissionais
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724095769

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Hel.

Livro excelente para quem tem de trabalhar com o processo de inventário. Todas as questões que levantam dúvidas estão impecavelmente explicadas. Toda a tramitação do processo é abordada segundo a nova lei e a autora escreve de modo directo e sem rodeios. Recomendo vivamente.

SOBRE O AUTOR

Carla Câmara

Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, desde setembro de 2016.
Coordenadora Regional do Centro de Estudos Judiciários, desde setembro de 2017.
Ministra o módulo "Procedimento de Inventário" na Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito-Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa.

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