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Responsabilidade por Conduta Processual
Litigância de má fé e tipos especiais
Editor:
Edições Almedina, novembro de 2022 ‧
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SINOPSE
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidade se indaga ou ao meio processual em que ela ocorre? Permanecendo a conduta lesiva oculta, que ocorre com uma decisão definitiva?
Estas algumas das questões que se enfrentam nesta obra.
Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais.
Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.
Estas algumas das questões que se enfrentam nesta obra.
Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais.
Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894008361 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | novembro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 230 x 34 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 718 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894008361 |
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