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Novos Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil
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Gestlegal, junho de 2021 ‧
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SINOPSE
Contêm estes Novos Estudos reflexões temáticas e análises específicas feitas pelo autor nos 12 anos volvidos desde a 2ª edição dos seus Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil. Muitos foram já objeto de publicação em revistas jurídicas, mas muitos outros permanecem ainda inéditos. Todos foram adaptados à atualidade legal e, em larga medida, ilustrados com doutrina e jurisprudência posteriores à data da sua feitura.
Na busca da melhor interpretação da lei, procuram não esquecer que a letra deve ceder ao espírito da norma, que o Direito Processual é instrumental em face das normas materiais e que todo o sistema jurídico tem como finalidade última a garantia e tutela dos direitos fundamentais.
Na busca da melhor interpretação da lei, procuram não esquecer que a letra deve ceder ao espírito da norma, que o Direito Processual é instrumental em face das normas materiais e que todo o sistema jurídico tem como finalidade última a garantia e tutela dos direitos fundamentais.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898951687 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | junho de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 235 x 32 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 720 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789898951687 |
SOBRE O AUTOR
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