O Objeto e a Prova em Processo Penal

A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal.

Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto - sempre que justificado - com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas), para um eventual aprofundamento dos respetivos temas.

A presente obra corresponde, com ligeiras diferenças e correções, a parte do conteúdo desenvolvido do programa curricular proposto para a unidade curricular de Direito Processual Penal, apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado na FDUL. Abrange três blocos temáticos essenciais para a disciplina de Direito Processual Penal nos Cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento: o objeto do processo penal; a prova em processo penal; e as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal.

Procurou-se apontar os aspetos essenciais de cada um dos blocos temáticos, sem desvalorizar a importância de fornecer indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas) tendo em vista um eventual aprofundamento dos respetivos temas.