10% de desconto

Direito Processual Penal dos Recursos

de Helena Morão
Editor: Edições Almedina, novembro de 2024 ‧
33,90€
30,51€
10% DESCONTO IMEDIATO
portes grátis
A proposta de ensino que aqui apresentamos traduz-se no estudo do tema dos Recursos em Processo Penal no ordenamento jurídico português, na óptica do direito fundamental ao recurso em matéria penal, considerando o relevo reforçado que o assunto adquire hodiernamente, se ponderado à luz da investigação das Ciências da Mente sobre a frequência do erro judiciário. Tendo em conta três dimensões distintas de tal direito - uma subjectiva (quem pode recorrer) e duas objectivas (que decisões podem ser recorríveis e o que podem as decisões de recurso decidir) -, debate-se a constitucionalidade do sistema processual penal recursório, sob o ângulo dos princípios fundamentais do Direito Penal e da dogmática dos direitos fundamentais.

Direito Processual Penal dos Recursos

de Helena Morão

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894023203
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 231 x 16 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 342
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894023203

Essencial

André Lamas Leite

Um obra essencial sobre um tema complexo. Trata-se da única monografia existente no mercado, devidamente actualizada, sobre a matéria dos recursos, de enorme importância prática para os ditos "operadores judiciários", a que acresce uma muito sólida fundamentação político-criminal e dogmática.

SOBRE O AUTOR

Helena Morão

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Vice-presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais.
Vice-diretora e investigadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais.
Subdiretora da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais.

(ver mais)

DO MESMO AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU