A Burla no Código Penal Português
de António Manuel de Almeida Costa
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Edições Almedina, março de 2020
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A presente Obra foi elaborada com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal, publicado pela Coimbra Editora. A exposição conserva o estilo de comentário doutrinal, uma anotação aos artigos 217.º a 222.º do Código Penal.
Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da burla relativa a seguros e da burla informática e nas comunicações radicalmente distinta da anterior.
Depois, no tocante à caracterização da estrutura fundamental do crime de burla, acrescentou-se uma referência crítica à chamada concepção funcional de património e procedeu-se, ainda, a uma melhor especificação do critério adoptado em matéria de imputação objectiva.
Quanto à burla relativa a trabalho ou emprego, consideraram-se os efeitos da introdução, pela denominada Reforma de 2007 (Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro), do actual artigo 160º do Código Penal (Tráfico de pessoas) sobre a utilidade da consagração da fattispecie em apreço.
Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da burla relativa a seguros e da burla informática e nas comunicações radicalmente distinta da anterior.
Depois, no tocante à caracterização da estrutura fundamental do crime de burla, acrescentou-se uma referência crítica à chamada concepção funcional de património e procedeu-se, ainda, a uma melhor especificação do critério adoptado em matéria de imputação objectiva.
Quanto à burla relativa a trabalho ou emprego, consideraram-se os efeitos da introdução, pela denominada Reforma de 2007 (Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro), do actual artigo 160º do Código Penal (Tráfico de pessoas) sobre a utilidade da consagração da fattispecie em apreço.
| ISBN: | 9789724083469 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Ano: | 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 230 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 126 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
| EAN: | 9789724083469 |
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Fundamental
Fernando Barbosa Ribeiro
Um complemento e uma actualização, dois em um, fundamentais, do afamado "Comentário Conimbricense ao Código Penal", especificamente sobre os tipos incriminadores da Burla. Enriquecedor e essencial para todos os estudiosos e/ou práticos do Direito, especialmente do Direito Penal.
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