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O Direito Fundamental à Objeção de Consciência
Em Especial, a Objeção dos Profissionais de Saúde à Participação em Atos de Aborto Provocado
Editor:
Edições Almedina, novembro de 2024 ‧
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SINOPSE
A nossa Constituição garante, enquanto direitos invioláveis, a liberdade de consciência e o direito à objeção de consciência (art.º 41.º), assim como o direito à vida de todos os seres humanos (art.º 24.º). Esta obra aborda os dois temas conexos da objeção de consciência e do aborto provocado a partir daqueles preceitos e na perspetiva do direito constitucional e do direito administrativo. Procurou-se dar aos problemas por eles suscitados o tratamento que merecem, em razão das suas máximas relevância e atualidade, e que transcendem o plano jurídico.
Tenha-se presente que quando tudo o mais falha, designadamente nas lutas pela defesa da vida humana, é a consciência pessoal que, «contra ventos e marés», se erige como uma "última e derradeira testemunha da verdade e do bem" (Grégor Puppinck).
Tenha-se presente que quando tudo o mais falha, designadamente nas lutas pela defesa da vida humana, é a consciência pessoal que, «contra ventos e marés», se erige como uma "última e derradeira testemunha da verdade e do bem" (Grégor Puppinck).
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894023289 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | novembro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 206 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789894023289 |
SOBRE O AUTOR
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