O Contrato Arrendamento Rural Livro
de Adalberto Costa
Sobre
o Livro• A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais
• Os baldios e a Bolsa de Terras
• O emparcelamento rural
• Minutas
- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.
- Os tipos de arrendamento
- O que mais interessa à execução do contrato
- Alterações à renda fixada no contrato
- O subarrendamento e as cedências contratuais
- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
- O contrato de arrendamento rural e o fisco
- O procedimento para a atualização da renda
- Procedimento para a resolução do contrato
- A ação de despejo
Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei
n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de
jurisprudência e tabela de correspondências.
Dada a falta de obras no campo do Direito Rural, está obra mostra-se essencial para compilar uma série de legislação sobre o tema, bem como apresenta pequenos comentários que são úteis para entender o regime do Direito Rural.