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O Contrato Arrendamento Rural
editor:
Vida Económica, junho de 2013
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- O emparcelamento rural
- Minutas
- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.
- Os tipos de arrendamento
- O que mais interessa à execução do contrato
- Alterações à renda fixada no contrato
- O subarrendamento e as cedências contratuais
- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
- O contrato de arrendamento rural e o fisco
- O procedimento para a atualização da renda
- Procedimento para a resolução do contrato
- A ação de despejo
Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.bb Este livro fica atualizado com a existência de uma adenda, que complementa e atualiza a informação apresentada na edição original. Recomenda-se a consulta da adenda para aceder às alterações e novidades relevantes ao conteúdo.
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DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789727887514 |
| Editor: | Vida Económica |
| Data de Lançamento: | junho de 2013 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 155 x 223 x 28 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 528 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo |
| EAN: | 9789727887514 |
OPINIÃO DOS LEITORES
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Obra essência,
CP
Dada a falta de obras no campo do Direito Rural, está obra mostra-se essencial para compilar uma série de legislação sobre o tema, bem como apresenta pequenos comentários que são úteis para entender o regime do Direito Rural.
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