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O Contrato Arrendamento Rural

de Adalberto Costa

editor: Vida Económica, junho de 2013
VENDA O SEU LIVRO i
• A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais
• Os baldios e a Bolsa de Terras
• O emparcelamento rural
• Minutas

- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.
- Os tipos de arrendamento
- O que mais interessa à execução do contrato
- Alterações à renda fixada no contrato
- O subarrendamento e as cedências contratuais
- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
- O contrato de arrendamento rural e o fisco
- O procedimento para a atualização da renda
- Procedimento para a resolução do contrato
- A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

O Contrato Arrendamento Rural

de Adalberto Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727887514
Editor: Vida Económica
Data de Lançamento: junho de 2013
Idioma: Português
Dimensões: 154 x 230 x 29 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 528
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789727887514
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Obra essência,

CP

Dada a falta de obras no campo do Direito Rural, está obra mostra-se essencial para compilar uma série de legislação sobre o tema, bem como apresenta pequenos comentários que são úteis para entender o regime do Direito Rural.

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintes livros publicados pela Vida Económica:
Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado), 2003
Código da Publicidade (anotado, comentado e atualizado), 2003
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado), 2003
Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado), 2009
Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado), 2009
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, 2010
O Divórcio - Família e Casamento, Vida Económica, 2010
O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, 2011
Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), 2012
O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), 2013
O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), 2014
As Práticas individuais restritivas do comércio, 2014
A Partilha em Inventário, 2015
A Comarca de Santo Thirso, Subsídios para um Direito Local, 2016
Os Transportes de Passageiros, Vol. I, 2017
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - 2ª edição, 2018

(ver mais)
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