Wook.pt - O Contrato Arrendamento Rural

O Contrato Arrendamento Rural

de Adalberto Costa 

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Sinopse

• A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais
• Os baldios e a Bolsa de Terras
• O emparcelamento rural
• Minutas

- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.
- Os tipos de arrendamento
- O que mais interessa à execução do contrato
- Alterações à renda fixada no contrato
- O subarrendamento e as cedências contratuais
- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
- O contrato de arrendamento rural e o fisco
- O procedimento para a atualização da renda
- Procedimento para a resolução do contrato
- A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

  • Obra essência,
    CP | 03-01-2015

    Dada a falta de obras no campo do Direito Rural, está obra mostra-se essencial para compilar uma série de legislação sobre o tema, bem como apresenta pequenos comentários que são úteis para entender o regime do Direito Rural.

O Contrato Arrendamento Rural
de Adalberto Costa 
ISBN: 9789727887514Edição ou reimpressão: 06-2013Editor: Vida EconómicaIdioma: PortuguêsDimensões: 154 x 231 x 29 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 528Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil

Sobre o Autor

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintos livros publicados:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).(ver mais)

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