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A Partilha em Inventário

Incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário

de Adalberto Costa
Livro eBook
editor: Vida Económica, maio de 2015
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Esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do Processo de Inventário.
Estrutura da Obra

- Os princípios gerais do processo de inventário. Noções gerais.
- O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal.
- A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal.
- A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória.
- A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a retificação de erros materiais.
- A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais.
- Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas.
- O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro

Contém ainda:

- Apêndice
(Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário)

- Legislação

Este livro fica atualizado com a existência de uma adenda, que complementa e atualiza a informação apresentada na edição original. Recomenda-se a consulta da adenda para aceder às alterações e novidades relevantes ao conteúdo.

A Partilha em Inventário

Incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário

de Adalberto Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897681240
Editor: Vida Económica
Data de Lançamento: maio de 2015
Idioma: Português
Dimensões: 157 x 229 x 19 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 384
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Registos e Notariado
EAN: 9789897681240

SOBRE O AUTOR

Adalberto Costa

Adalberto Costa é advogado na AFR & Associados, sociedade de advogados com escritório em Santo Tirso.
Nasceu em Coronado. Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso fixando escritório na cidade do Porto de onde saiu para Santo Tirso em 2005.
Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do direito dos transportes, trabalho, direitos de autor, direito industrial e direito dos contratos.
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, O Divórcio - Família e Casamento, O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), As Práticas individuais restritivas do comércio.

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