A Partilha em Inventário
Incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário
Livro
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Vida Económica, maio de 2015
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SINOPSE
Esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do Processo de Inventário.
Estrutura da Obra
- Os princípios gerais do processo de inventário. Noções gerais.
- O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal.
- A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal.
- A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória.
- A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a retificação de erros materiais.
- A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais.
- Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas.
- O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro
Contém ainda:
- Apêndice
(Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário)
- Legislação
Este livro fica atualizado com a existência de uma adenda, que complementa e atualiza a informação apresentada na edição original. Recomenda-se a consulta da adenda para aceder às alterações e novidades relevantes ao conteúdo.
Estrutura da Obra
- Os princípios gerais do processo de inventário. Noções gerais.
- O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal.
- A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal.
- A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória.
- A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a retificação de erros materiais.
- A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais.
- Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas.
- O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro
Contém ainda:
- Apêndice
(Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário)
- Legislação
Este livro fica atualizado com a existência de uma adenda, que complementa e atualiza a informação apresentada na edição original. Recomenda-se a consulta da adenda para aceder às alterações e novidades relevantes ao conteúdo.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789897681240 |
Editor: | Vida Económica |
Data de Lançamento: | maio de 2015 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 157 x 229 x 19 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 384 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Registos e Notariado |
EAN: | 9789897681240 |
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