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Os Transportes de Passageiros

Volume II - Os direitos dos passageiros no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial – marítimo e aéreo, viagens, férias e circuitos organizados

de Adalberto Costa

Livro eBook
editor: Vida Económica, outubro de 2019
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Uma publicação em 2 volumes.

Contém análise da legislação europeia e nacional sobre a temática genérica dos transportes de passageiros com as matérias que compõem os textos legais.

Uma obra que tem como objetivo o esclarecimento, desenvolvimento e formação de um verdadeiro direito dos transportes.

Numa abordagem às regras estabelecidas para a execução de contratos, o autor analisa a especificidade dos direitos e deveres dos passageiros emergentes de relações contratuais assumidas.

Este trabalho vai ainda estimular uma nova curiosidade: os direitos e deveres de todas as partes envolvidas em contratos de transporte de passageiros: passageiros, operadores e autoridades.

Os Transportes de Passageiros

Volume II - Os direitos dos passageiros no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial – marítimo e aéreo, viagens, férias e circuitos organizados

de Adalberto Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897685927
Editor: Vida Económica
Data de Lançamento: outubro de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 154 x 229 x 30 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 592
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
EAN: 9789897685927
Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintes livros publicados pela Vida Económica:
Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado), 2003
Código da Publicidade (anotado, comentado e atualizado), 2003
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado), 2003
Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado), 2009
Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado), 2009
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, 2010
O Divórcio - Família e Casamento, Vida Económica, 2010
O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, 2011
Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), 2012
O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), 2013
O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), 2014
As Práticas individuais restritivas do comércio, 2014
A Partilha em Inventário, 2015
A Comarca de Santo Thirso, Subsídios para um Direito Local, 2016
Os Transportes de Passageiros, Vol. I, 2017
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - 2ª edição, 2018

(ver mais)
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