Manual de Locação Financeira Livro
(2ª Edição)
de Fernando de Gravato Morais
Sobre
o LivroDecorridos cinco anos sobre a primeira edição, decidimos alargar o âmbito deste manual, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com limitado alcance.
Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão. Assim, entre outras, tratamos das questões referentes à locação financeira imobiliária (em particular, no tocante às fracções autónomas), aprofundamos o conceito de "bens de equipamento", abordamos a falta de entrega de documentos do veículo automóvel e vamos mais longe no tocante ao incumprimento da obrigação de pagamento da renda.
À nova jurisprudência foi ainda dado destaque, principalmente quanto aos arestos que consideramos mais importantes.
Estamos perante uma obra muito útil, designadamente para quem tem, no quotidiano, de lidar com estas matérias, quer sob o ponto de vista da realização de contratos de tal natureza, quer no tange à fundamentação de decisões subsequentes a conflitos. O Autor é um reputado jurista, professor, especialista em áreas como a do direito do consumo.