Teoria Geral das Obrigações - Volume I

Esta obra - que designamos Teoria Geral das Obrigações -, é dirigida, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral.

Este primeiro volume, começa por destacar a relação jurídica obrigacional. Logo após, abordamos os princípios estruturantes do Direito das Obrigações, atenta a sua relevância global. Enunciamos também uma particular categorização dos direitos obrigacionais. Relevamos, autonomamente, a temática da eficácia externa das obrigações, pela sua importância crescente.

A relação jurídica obrigacional complexa merece peculiar evidência, em razão de permitir compreender muitos dos problemas do Direito das Obrigações. Posteriormente, tratamos das modalidades das obrigações, à luz da sequência enunciada pelo Código Civil. Seguem-se as obrigações naturais e a análise do seu regime. Iniciamos, na parte final deste texto, o estudo das fontes das obrigações, relevando os Contratos, com realce para o contrato-promessa e para o pacto de preferência.

Procuramos, ao longo de todo este estudo, transmitir inúmeros casos específicos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, dada a sua importância fulcral na compreensão das temáticas concretas analisadas. Pensamos que são um auxílio prestimoso e profícuo para os destinatários desta obra.