Manual de Arrendamento Comercial
Editor:
Editora D'Ideias, abril de 2024 ‧
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SINOPSE
Nesta obra, de cariz manualista, estudamos o regime jurídico do contrato de arrendamento comercial, nas suas várias dimensões.
Em primeiro lugar, efetuamos um breve enquadramento da Lei 6/2006 (com as suas múltiplas alterações ao longo de 18 anos). Logo após, abordamos o regime da promessa de arrendamento mercantil. Caracterizamos, em seguida, o contrato de arrendamento comercial, relevando as prestações principais das partes e refletindo sobre as modalidades que o negócio reveste quanto à duração. Conferimos, ainda, particular ênfase a algumas vicissitudes contratuais (emergentes do trespasse e da locação de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado) e a certas perturbações do contrato (que afetam o gozo do imóvel).
Especial realce, merece a matéria da cessação do contrato, na sua diversa tipologia: revogação por mútuo acordo, resolução, denúncia, oposição à renovação e caducidade. Destacamos o estudo do regime indemnizatório por atraso restituição do imóvel. Por fim, apreciamos o regime do fiador do arrendatário mercantil.
Em primeiro lugar, efetuamos um breve enquadramento da Lei 6/2006 (com as suas múltiplas alterações ao longo de 18 anos). Logo após, abordamos o regime da promessa de arrendamento mercantil. Caracterizamos, em seguida, o contrato de arrendamento comercial, relevando as prestações principais das partes e refletindo sobre as modalidades que o negócio reveste quanto à duração. Conferimos, ainda, particular ênfase a algumas vicissitudes contratuais (emergentes do trespasse e da locação de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado) e a certas perturbações do contrato (que afetam o gozo do imóvel).
Especial realce, merece a matéria da cessação do contrato, na sua diversa tipologia: revogação por mútuo acordo, resolução, denúncia, oposição à renovação e caducidade. Destacamos o estudo do regime indemnizatório por atraso restituição do imóvel. Por fim, apreciamos o regime do fiador do arrendatário mercantil.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899160279 |
| Editor: | Editora D'Ideias |
| Data de Lançamento: | abril de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 232 x 20 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 358 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ideias de Direito |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789899160279 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Prático e atual.
Bruno
Com enorme cariz prático sem descurar o contexto histórico e a legislação atual, revela-se uma óptima ferramenta de trabalho assim como um excelente objeto de estudo.
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