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Manual do Contrato-Promessa

de Fernando de Gravato Morais
Editor: Editora D'Ideias, março de 2022 ‧
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Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato-promessa nas suas várias dimensões. Num momento inicial, caraterizamos tal negócio, bem como as modalidades que pode revestir, apreciando ainda as disposições legais aplicáveis ao contrato-promessa e os regimes da transmissão — por morte e entre vivos — dos direitos e das obrigações dele emergentes.

Seguidamente, conferimos particular ênfase à temática do incumprimento do contrato-promessa. Nesta sede, relevamos especialmente a disciplina da execução específica (no quadro do incumprimento temporário) e os regimes do sinal e do direito de retenção (no quadro do incumprimento definitivo).

Destacamos ainda o caso especial da promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fração autónoma dele.

Manual do Contrato-Promessa

de Fernando de Gravato Morais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895345755
Editor: Editora D'Ideias
Data de Lançamento: março de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 231 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 332
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789895345755

Manual essencial

Alexandra Mendonça Louro

Livro de extrema utilidade. Gostei da separação pelos diferentes regimes jurídicos e pelo modo sucinto mas preciso de abordagem. Recomendo vivamente

SOBRE O AUTOR

Fernando de Gravato Morais

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde outubro de 1993), onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial (Licenciatura), de Direito das Obrigações (Licenciatura), de Contratos Comerciais (Mestrado), de Direito Bancário (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Contratos de Consumo (Mestrado) e Direito Europeu do Consumo (Mestrado).
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (desde outubro de 2008), onde leciona as unidades curriculares de Teoria Geral do Negócio Jurídico (Licenciatura), de Teoria Geral das Obrigações (Licenciatura) e de Direito Civil Avançado (Mestrado).
Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Tem colaborado, em especial, com o CEJ e com a Ordem dos Advogados, na formação contínua e em cursos breves.

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