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Invalidade e Registo

A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé

de Maria Clara Pereira de Sousa Sottomayor
Editor: Edições Almedina, junho de 2010 ‧
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Advertência

Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2207 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano.

Plano da Obra

Introdução - Delimitação do problema

Capítulo I - A questão do método jurídico
Capítulo II - Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema
Capítulo III - Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema
Capítulo IV - A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalidade negocial em cadeia
Capítulo V - O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º
Capítulo VI - A função do registo na facti-species do art. 291.º
Capítulo VII - A explicação dogmática do processo aquisitivo do terceiro

Conclusões

Invalidade e Registo

A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé

de Maria Clara Pereira de Sousa Sottomayor

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724042312
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: junho de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 167 x 237 x 56 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 1020
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724042312

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