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O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas
Editor:
Edições Almedina, fevereiro de 2023 ‧
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SINOPSE
A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. e é aí que muitas vezes ocorre o excesso.
Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica.
A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena.
O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc
Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica.
A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena.
O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894010463 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 168 x 239 x 30 mm |
| Encadernação: | Capa dura |
| Páginas: | 468 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Teses de Doutoramento |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789894010463 |
SOBRE O AUTOR
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