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Independência na União Europeia
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Edições Almedina, outubro de 2021 ‧
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SINOPSE
A aspiração de independência na Europa orienta a ação política dos movimentos nacionalistas mais representativos de regiões como a Catalunha, a Escócia, a Flandres ou o País Basco. Depois de se relacionar esta pretensão com a natureza jurídico-política federal da União Europeia, são analisados os principais argumentos jurídicos que justificam a reivindicação de independência política daquelas regiões, em particular o direito de secessão baseado no princípio da autodeterminação dos povos.
O estudo discute ainda os caminhos jurídicos para a transformação de regiões em membros da União na sequência de processos de secessão pactuada e não pactuada ocorridos em Estados-Membros da União Europeia.
O estudo discute ainda os caminhos jurídicos para a transformação de regiões em membros da União na sequência de processos de secessão pactuada e não pactuada ocorridos em Estados-Membros da União Europeia.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724098708 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 121 x 203 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 126 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | SPEED |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comunitário
|
| EAN: | 9789724098708 |
SOBRE O AUTOR
Francisco Pereira Coutinho
Francisco Pereira Coutinho é professor na NOVA School of Law e investigador do CEDIS. Especialista em direito internacional público e direito constitucional da União Europeia, participa regularmente em debates académicos e na comunicação social sobre direito e política internacional. É comentador na CNN Portugal.
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