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Falta e Vícios da Vontade

Dogmática e jurisprudência em diálogo

de Mafalda Miranda Barbosa

editor: Gestlegal, janeiro de 2020
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O negócio jurídico, uma das categorias centrais do direito privado, tem nas declarações de vontade com base nas quais se forma o seu núcleo fundamental. Aquelas, por sua vez, são integradas por um elemento interno (a vontade) e um elemento externo (a declaração). Tendencialmente, estes dois elementos tendem a coincidir. Há, porém, situações patológicas de divergência.

Noutras hipóteses, vontade e declaração não divergem; contudo, a vontade foi formada de um modo não natural. O que assim se diz, correspondendo a uma lição básica da civilística, identifica dois núcleos problemáticos bem conhecidos dos juristas: o problema das divergências entre a vontade e a declaração, por um lado, e o problema dos vícios da vontade, por outro lado. Sobre eles, muito se tem escrito e debatido, sem que, contudo, se tenha alcançado ainda o necessário consenso.

Na obra que agora se apresenta, oferecem-se os traços gerais das figuras que a este propósito foram sendo autonomizadas ao longo dos tempos, relevando por referência a cada uma delas os aspetos mais problemáticos com que a dogmática e a jurisprudência se confrontam.

Falta e Vícios da Vontade

Dogmática e jurisprudência em diálogo

de Mafalda Miranda Barbosa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898951328
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: janeiro de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 232 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 208
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789898951328
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Essencial e Abrangente

Beatriz Alexandra

Este foi um livro que me foi recomendado por um dos meus professores de Direito Civil, e devo dizer que foi um excelente complemento para o meu estudo. Tem doutrina, jurisprudência e está organizado de forma muito clara, o que ajuda ainda mais na compreensão da matéria. Recomendo vivamente para quem está neste curso.

Mafalda Miranda Barbosa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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