Dulce Lopes

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Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Membro da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo.
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bibliografia

Eficácia, Reconhecimento e Execução de Actos Administrativos Estrangeiros

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Alojamento Local e Uso de Fração Autónoma

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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

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As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGIS) no Contexto da 'Política' de Legalização

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Lei da Mediação Comentada

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Execução Programada de Planos Municipais

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Formulários BDJUR - Urbanismo

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Regime Jurídico da Reabilitação Urbana

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Direito do Urbanismo

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Direito do Urbanismo e do Ambiente

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Quid Juris
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Implicações Notariais e Registrais das Normas Urbanísticas

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Edição:04-2004
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Dulce Lopes
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Oferta de Portes válida para entregas em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito. Para encomenda de valor inferior a 15€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais.

Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por CTT Expresso Clássico. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2019. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
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A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
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EM STOCK – ENVIO EM 24 HORAS
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos Em stock – Envio em 24H*, se efetuar o pagamento até às 19 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia, recebendo-a no dia útil seguinte.

Note que a encomenda só entra em processamento após a receção do pagamento e que, se esse pagamento for rececionado após as 19 horas (hora de Portugal Continental), a encomenda só é enviada no dia útil seguinte seguinte.

* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉ-LANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

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Texto portes gratis mktp
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Envio por CTT Expresso e válido para entregas em Portugal Continental.
Entrega na morada indicada pelo cliente, entre as 9h e as 18h, no dia útil seguinte após expedição por parte do vendedor.
O valor dos portes é aplicado a cada artigo adquirido no Marketplace.
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WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet CC, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro.
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.