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Responsabilidade Civil Anotada e Comentada

de Mafalda Miranda Barbosa
Editor: Coimbra Editora, Janeiro de 2026 ‧
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A responsabilidade civil é um campo dogmático que suscita cada vez maior controvérsia na doutrina e na jurisprudência, muito graças à complexificação da interação social, a reclamar novas soluções protetivas sempre que se gera um dano. Embora sejam também cada vez mais os regimes especiais consagrados em legislação avulsa, continua a ser fundamental olhar para a responsabilidade civil a partir dos artigos do Código Civil.

A revisitação do diploma mãe em matéria de responsabilidade civil afigura-se, assim, essencial. Por isso, publica-se um comentário alargado a cada um dos artigos relativos à responsabilidade civil. Com a obra procura-se, sem ignorar as divergências entre os autores, oferecer a melhor interpretação que, longe dos cânones normativistas, olhe para a norma como um problema e convoque os princípios normativos, para garantir a descoberta da sua intencionalidade normativa e, deste modo, da solução mais justa para os casos concretos.

Responsabilidade Civil Anotada e Comentada

de Mafalda Miranda Barbosa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723223804
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: Janeiro de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 165 x 237 x 41 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 686
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789723223804

SOBRE O AUTOR

Mafalda Miranda Barbosa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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