Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume VII
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Edições Almedina, março de 2015
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SINOPSE
Cientifico e de Doutoramento nas áreas das Ciências Jurídico-Laborais e Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa, apresentados como relatórios finais nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, que regemos. Com mais esta publicação, o Instituto de Direito do Trabalho cumpre a sua missão de dar a conhecer à comunidade de juslaboralistas e a todos aqueles que se interessam pelas matérias laborais, a investigação científica séria que se vai realizando nesta área, nomeadamente na Faculdade de Direito de Lisboa. Os estudos reunidos nesta obra, sob a nossa coordenação, foram elaborados no âmbito do tema geral dos Seminários de Direito do Trabalho dos anos lectivos a que se reportam - o tema das Situações Laborais Colectivas e o tema da Reforma do Código do Trabalho de 2009. Embora versem sobre temas laborais muito diferentes, todos eles têm a preocupação de reflectir sobre as mudanças legislativas mais recentes no respectivo tema e respectivas consequências. O primeiro estudo, da autoria de Ana Margarida Henriques, é dedicado ao regime jurídico das férias e reflecte, em especial, sobre as alterações introduzidas no Código do Trabalho pela L. nº 23/2012, de 25 de Junho, nesta matéria. O segundo estudo, elaborado por André Sousa Marques, revisita o incontornável mas sempre actual tema do procedimento disciplinar para despedimento por justa causa, à luz das alterações legislativas mais recentes. O terceiro estudo, da autoria de José João Valadas Henriques, aborda o difícil tema do âmbito temporal e da sobrevigência das convenções colectivas de trabalho, debatendo as sucessivas alterações nesta matéria ao longo dos últimos anos.. E o quarto e quinto estudos, da autoria de Pedro Barrabana Santos e de Guilherme Gaspar, respectivamente, abordam o tema da natureza jurídica das convenções colectivas de trabalho, questão clássica, mas que hoje, mais do que nunca, cabe repensar na perspectiva da relação entre as fontes laborais e do princípio da autonomia colectiva.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789724057583 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | março de 2015 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 228 x 17 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 1088 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Estudos do IDT |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho |
EAN: | 9789724057583 |
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