Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IX
Direito do Trabalho
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editor:
Edições Almedina, novembro de 2024
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SINOPSE
- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais.
-Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios.
- Insolvência do empregador - efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- o Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho
-Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios.
- Insolvência do empregador - efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- o Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789894021995 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | novembro de 2024 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 162 x 232 x 20 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 450 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Estudos do IDT |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho |
EAN: | 9789894021995 |