Estudos de Direito do Trabalho - Volume I

Nota prévia
Principais abreviaturas utilizadas.

I
TEMAS GERAIS
O Novo Código do Trabalho - reflexões sobre a Proposta de Lei relativa ao novo Código do Trabalho
Intersecção entre o Regime da Função Pública e o Regime Laboral - breves notas Insegurança ou diminuição do emprego? O caso português
Ainda a crise do direito laboral: a erosão da relação de trabalho "típica" e o futuro do direito do trabalho

II
CONTRATO DE TRABALHO
Relação de trabalho e relação de emprego - contributos para a construção dogmática do contrato de trabalho
Contrato de trabalho e direitos fundamentais da pessoa
Os limites do poder disciplinar laboral
Novas formas da realidade laboral: o teletrabalho

III
IGUALDADE
CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR
O Direito do Trabalho numa sociedade em mutação acelerada e o problema da igualdade de tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras
Igualdade e não discriminação em razão do género no domínio laboral - situação portuguesa e relação com o direito comunitário. Algumas notas
Igualdade de tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras em matéria remuneratória: a aplicação da Directiva 75/117/CE em Portugal
Conciliação equilibrada entre a vida profissional e familiar - uma condição para a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia
Protection de la maternité et articulation de la vie familiale et de la vie professionnelle par les hommes et par les femmes

IV
GREVE
Greves de maior prejuízo — notas sobre o enquadramento jurídico de quatro modalidades de comportamento grevista (greves intermitentes, rotativas, trombose e retroactivas)
Sobre os acidentes de trabalho em situação de greve
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