Da Acção de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenções Colectivas de Trabalho
Editor:
Edições Almedina, agosto de 2021 ‧
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SINOPSE
O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), que tem contribuído, de forma consistente, para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho e da Segurança Social, dá mais um passo com a publicação de um novo livro da colecção cadernos laborais, depois de ter, também este ano, lançado a Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT).
No presente texto, o Autor trata de uma matéria - acção de anulação e interpretação de cláusulas de convenções colectivas de trabalho - que não tem merecido, entre nós, especial atenção doutrinária e jurisprudencial, apesar da sua relevância jurídica.
Relativamente aos temas analisados, destaca-se, para além de um enquadramento histórico, o estudo dos pressupostos processuais e dos efeitos das decisões judiciais, em diálogo com a doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira.
No presente texto, o Autor trata de uma matéria - acção de anulação e interpretação de cláusulas de convenções colectivas de trabalho - que não tem merecido, entre nós, especial atenção doutrinária e jurisprudencial, apesar da sua relevância jurídica.
Relativamente aos temas analisados, destaca-se, para além de um enquadramento histórico, o estudo dos pressupostos processuais e dos efeitos das decisões judiciais, em diálogo com a doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724097336 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 229 x 11 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 230 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Cadernos do IDET |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito do Trabalho
|
| EAN: | 9789724097336 |
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