Escritos Práticos de Direito do Urbanismo

Ao longo da minha atividade profissional tenho tido a oportunidade de me confrontar com um conjunto de situações práticas que colocam problemas jurídicos no âmbito do direito do urbanismo, para a resolução dos quais tem sido solicitada a minha intervenção.

Para o efeito fui desenvolvendo um trabalho de análise e reflexão a partir dos dados de cada situação concreta, procurando solucionar as questões que me eram colocadas e que visavam, em última instância, resolver problemas da vida quotidiana. Por este motivo fui acumulando, ao longo dos anos, um conjunto de escritos onde se encontram vertidas aquelas reflexões e tratadas algumas questões.

Precisamente porque entendo que da partilha - seja de saber, seja de experiências, seja de reflexões - todos saímos a ganhar, entendi por bem selecionar alguns desses trabalhos e adapta-los para publicação na expetativa de que possam ser úteis a todos os que dispensem algum tempo à sua leitura. Tendo em conta a sua origem, os textos que aqui se publicam tratam essencialmente de questões práticas, quase sempre a partir de uma situação da vida real que é, por norma, sumariamente identificada.

Esta publicação pretende ser um primeiro passo na tarefa de sistematização e de levantamento do trabalho que venho desenvolvendo, submetendo-o à leitura crítica daqueles que se interessam por estas temáticas.

Dedico este livro ao meu pai, que sempre me ensinou os valores da solidariedade e da partilha: no caso, partilho as minhas reflexões fruto dos casos da vida com que me tenho confrontado.