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A Execução do Contrato de Empreitada

(3ª Edição)

de José Manuel de Oliveira Antunes
Editor: Edições Almedina, setembro de 2025 ‧
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A receptividade às edições de 2023 e 2024 deste trabalho, motivou a necessidade desta 3ª edição. O objectivo principal do livro, é fornecer esclarecimentos de natureza prática, aos vários operadores dos mercados públicos de construção.

Nesta 3ª edição, incluímos capítulos novos, sobre reequilíbrio financeiro dos contratos e gestão contratual das empreitadas. Em muitos contratos públicos celebrados em Portugal, verificam-se recorrentes falhas nas peças dos procedimentos e o aumento da despesa, face ao inicialmente fixado.

Além de tudo isto, para inquinar a boa governance dos contratos públicos, vigora entre nós um verdadeiro delírio regulatório, que se traduz numa sucessiva publicação de leis, regulamentos e alterações ao legislado, gerando um emaranhado jurídico disforme ou imperscrutável.

A Execução do Contrato de Empreitada

(3ª Edição)

de José Manuel de Oliveira Antunes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894028970
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 234 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 250
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Profissionais
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
EAN: 9789894028970

SOBRE O AUTOR

José Manuel de Oliveira Antunes

José Manuel de Oliveira Antunes, é advogado com especial intervenção na área dos Contratos Públicos, no Direito da Construção e Urbanismo. É formador e docente convidado em cursos de Pós-Graduação na área da Contratação Pública e autor de vários livros sobre a temática do Direito Público.

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