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A Execução do Contrato de Empreitada
(3ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, setembro de 2025 ‧
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SINOPSE
A receptividade às edições de 2023 e 2024 deste trabalho, motivou a necessidade desta 3ª edição. O objectivo principal do livro, é fornecer esclarecimentos de natureza prática, aos vários operadores dos mercados públicos de construção.
Nesta 3ª edição, incluímos capítulos novos, sobre reequilíbrio financeiro dos contratos e gestão contratual das empreitadas. Em muitos contratos públicos celebrados em Portugal, verificam-se recorrentes falhas nas peças dos procedimentos e o aumento da despesa, face ao inicialmente fixado.
Além de tudo isto, para inquinar a boa governance dos contratos públicos, vigora entre nós um verdadeiro delírio regulatório, que se traduz numa sucessiva publicação de leis, regulamentos e alterações ao legislado, gerando um emaranhado jurídico disforme ou imperscrutável.
Nesta 3ª edição, incluímos capítulos novos, sobre reequilíbrio financeiro dos contratos e gestão contratual das empreitadas. Em muitos contratos públicos celebrados em Portugal, verificam-se recorrentes falhas nas peças dos procedimentos e o aumento da despesa, face ao inicialmente fixado.
Além de tudo isto, para inquinar a boa governance dos contratos públicos, vigora entre nós um verdadeiro delírio regulatório, que se traduz numa sucessiva publicação de leis, regulamentos e alterações ao legislado, gerando um emaranhado jurídico disforme ou imperscrutável.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894028970 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | setembro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 234 x 12 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 250 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Profissionais |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Administrativo
|
| EAN: | 9789894028970 |
SOBRE O AUTOR
José Manuel de Oliveira Antunes
José Manuel de Oliveira Antunes, é advogado com especial intervenção na área dos Contratos Públicos, no Direito da Construção e Urbanismo. É formador e docente convidado em cursos de Pós-Graduação na área da Contratação Pública e autor de vários livros sobre a temática do Direito Público.
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