10% de desconto

Do Trespasse de Estabelecimento Comercial

de Daniel Bessa de Melo
Editor: Edições Almedina, julho de 2024 ‧
25,90€
23,31€
10% DESCONTO IMEDIATO
portes grátis
O estabelecimento comercial é ainda uma figura de contornos indefinidos, seja na sua estrutura, seja na sua natureza jurídica. O negócio que tem por objeto a sua transmissão definitiva - o contrato de trespasse - participa das mesmas dificuldades, não obstante o extenso labor doutrinário e jurisprudencial em seu torno (que contrasta com o retraimento do legislador na clarificação do seu regime jurídico).

Pela presente obra pretende-se esclarecer tais factispécies, expondo-se as principais especificidades da negociação de empresas, como a obrigação de não concorrência, a obrigação (complexa) de entrega do estabelecimento e a transmissão dos vínculos contratuais afetos à exploração empresarial.

Do Trespasse de Estabelecimento Comercial

de Daniel Bessa de Melo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894021063
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 232 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 236
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789894021063

SOBRE O AUTOR

Daniel Bessa de Melo

Advogado do Departamento de Civil da Cerejeira Namora, Marinho Falcão.
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Autor de artigos jurídicos.

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

DO MESMO AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU