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Indemnização do Dano da Privação do Uso

Teoria geral e aplicação jurisprudencial

de Daniel Bessa de Melo
Editor: Edições Almedina, fevereiro de 2025 ‧
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Com um enfoque prático e tendo como base o tratamento jurisprudencial dado à matéria, esta obra pretende condensar e expor as principais problemáticas relativas à indemnização do dano da privação do uso no Direito português. Embora a sinistralidade rodoviária assuma predominância, a obra pretende alcançar a generalidade dos cenários de perturbação do uso de bens, fornecendo um guia para a sua resolução.

Serão abordadas questões como a compatibilidade do dano da privação do uso com a teoria da diferença, a tutela extracontratual do direito de propriedade e demais direitos reais, a controvérsia sobre a necessidade de verificação de um dano concreto e a quantificação do dano da paralisação.

Indemnização do Dano da Privação do Uso

Teoria geral e aplicação jurisprudencial

de Daniel Bessa de Melo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894024309
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 232 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 250
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894024309

ótimo

Pedro Almeida Cabral

muita doutrina e jurisprudência. toca em todos os aspetos. essencial para quem lida com o tema

SOBRE O AUTOR

Daniel Bessa de Melo

Advogado do Departamento de Civil da Cerejeira Namora, Marinho Falcão.
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Autor de artigos jurídicos.

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