Do Espírito das Leis

Escritor e filósofo francês, Montesquieu nasceu em 1689, em Bordéus, filho de um magistrado. Estudou História e Ciências na Universidade, pensando eventualmente tornar-se advogado. Depois da morte de seu pai, em 1713, ficou ao cuidado de um tio, o Barão de Montesquieu que, após a sua morte em 1716, lhe deixa a sua riqueza, o cargo de presidente do Parlamento de Bordéus e o título de Barão. Mais tarde, torna-se membro da Academia Francesa de Ciências de Bordéus e estuda direito, mais especificamente direitos alfandegários. Conheceu o êxito literário em 1712 com "Cartas Persas", que criticavam o estilo de vida de uma família rica francesa e da Igreja. Interessa-se por História e Filosofia Política.
Viaja rumo à Europa durante três anos, conhecendo sobretudo Inglaterra, onde se documenta sobre a organização política dos diversos países europeus e o funcionamento do Direito em cada um desses países.
Publica em 1734 "Considerações Sobre as Causas e Decadência dos Romanos" e, em 1748, "O Espírito das Leis", livro que resulta de um trabalho de vinte anos e reflete as suas ideias sobre o funcionamento ideal de um governo e os três tipos de governo existentes: monarquia, república e despotismo.
Será esta obra pioneira que revelará o espírito liberal de Montesquieu, ao defender que o melhor governo é o eleito e apoiando claramente a separação de poderes (inspirado em John Locke). Sobre a democracia, Montesquieu acredita que o sucesso da mesma depende do equilíbrio adequado de poder.
As suas ideias exerceram uma influência marcante no Direito Legislativo, sendo Montesquieu também considerado um dos fundadores da Sociologia, devido ao estudo que desenvolveu sobre as leis reguladoras dos fenómenos sociais. (ver mais)