Direitos Sociais e Vinculação do Legislador
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2021 ‧
ver detalhes do produto
32,94€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
Na sua dimensão central, a obra conjuga a natureza e o alcance dos direitos sociais com o modo de escrutínio jurisdicional da sua efetivação. Sustenta-se que, enquanto fonte de deveres positivos de prestação, os limites de validade constitucional da realização deficitária desses direitos são os limites do razoável. Enquanto fonte de deveres negativos de respeito, a sua afetação está submetida aos parâmetros dos princípios constitucionais estruturantes.
A forma de operacionalização e a valência desses princípios, neste campo, são ilustrados pelo verdadeiro laboratório de análise oferecido pela jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional português, a qual é extensamente examinada.
A forma de operacionalização e a valência desses princípios, neste campo, são ilustrados pelo verdadeiro laboratório de análise oferecido pela jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional português, a qual é extensamente examinada.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724097893 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 235 x 17 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 356 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789724097893 |
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
30%O Direito Fundamental de Revogação do Mandato PolíticoQuid Juris16,17€
23,10€portes grátis -
20%Justiça Constitucional em Tempos de EmergênciaEdições Almedina39,33€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis