adicionar à lista de desejos
Direitos Sociais e Vinculação do Legislador
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2021 ‧
ver detalhes do produto
32,94€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
Na sua dimensão central, a obra conjuga a natureza e o alcance dos direitos sociais com o modo de escrutínio jurisdicional da sua efetivação. Sustenta-se que, enquanto fonte de deveres positivos de prestação, os limites de validade constitucional da realização deficitária desses direitos são os limites do razoável. Enquanto fonte de deveres negativos de respeito, a sua afetação está submetida aos parâmetros dos princípios constitucionais estruturantes.
A forma de operacionalização e a valência desses princípios, neste campo, são ilustrados pelo verdadeiro laboratório de análise oferecido pela jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional português, a qual é extensamente examinada.
A forma de operacionalização e a valência desses princípios, neste campo, são ilustrados pelo verdadeiro laboratório de análise oferecido pela jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional português, a qual é extensamente examinada.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724097893 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 235 x 17 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 356 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789724097893 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
DO MESMO AUTOR
-
Direitos Humanos | Direitos FundamentaisPetrony Editora23,31€portes grátis
-
Direito dos ContratosCoimbra Editora26,71€
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%O Direito Fundamental de Revogação do Mandato PolíticoQuid Juris20,79€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Justiça Constitucional em Tempos de EmergênciaEdições Almedina39,33€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis