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Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

de Raquel Alexandra Brízida Castro
Editor: Edições Almedina, agosto de 2022 ‧
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As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia." O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.

Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

de Raquel Alexandra Brízida Castro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894005162
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: agosto de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 236 x 14 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 298
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789894005162

SOBRE O AUTOR

Raquel Alexandra Brízida Castro

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora da mesma Faculdade e Advogada. Constitucionalista, leciona Direito Constitucional na Licenciatura em Direito e assegura a Regência de Cadeiras de Justiça Constitucional em ambos os Mestrados em Direito da FDUL. Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL e responsável por projetos de investigação internacionais.

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