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Direito Administrativo
Lições complementares - A grande substituição
Editor:
Edições Almedina, junho de 2021 ‧
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SINOPSE
Em extrema síntese, este volume pretende dar corpo a umas lições sobre alguns problemas do direito administrativo atual, acompanhado das reflexões imprescindíveis sobre as mutações mais significativas das categorias e institutos jurídicos da nossa disciplina. Não se trata, portanto, de os descrever mas de os problematizar e discutir.
Por exemplo, fazer refletir o estudioso e o estudante sobre o procedimento administrativo, não como objeto de um conjunto articulado de normas e princípios mas como instrumento complexo das várias formas de decisão da Administração, de participação e tutela dos direitos e interesses legalmente protegidos dos particulares. Não se tratando de um curso clássico, também não é uma coleção de estudos, pelo menos na intenção do autor.
Constitui, em suma, uma tentativa de refletir e discutir problemas de forma coerente, o que explica que a análise não se concentre apenas nos elementos do direito administrativo, mas muito especialmente na sua interação e composição no contexto nacional e europeu. É precisamente este contexto europeu que explica a recomposição da fattispecie no direito administrativo, com as correspondentes refrações nas suas principais figuras jurídicas.
Por exemplo, fazer refletir o estudioso e o estudante sobre o procedimento administrativo, não como objeto de um conjunto articulado de normas e princípios mas como instrumento complexo das várias formas de decisão da Administração, de participação e tutela dos direitos e interesses legalmente protegidos dos particulares. Não se tratando de um curso clássico, também não é uma coleção de estudos, pelo menos na intenção do autor.
Constitui, em suma, uma tentativa de refletir e discutir problemas de forma coerente, o que explica que a análise não se concentre apenas nos elementos do direito administrativo, mas muito especialmente na sua interação e composição no contexto nacional e europeu. É precisamente este contexto europeu que explica a recomposição da fattispecie no direito administrativo, com as correspondentes refrações nas suas principais figuras jurídicas.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724095776 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | junho de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 175 x 9 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 172 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito Administrativo
|
| EAN: | 9789724095776 |
SOBRE O AUTOR
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