Desafios Tributários

A obra é uma compilação de temas de extrema pertinência no panorama tributário atual e de importantes contributos para uma reflexão em torno das perspetivas para o futuro da política fiscal em Portugal.

O livro tem uma matriz essencialmente prática e destina-se a sintonizar os profissionais ligados ao fenómeno da fiscalidade com aspetos relevantes do procedimento inspetivo e com as garantias dos contribuintes. Uma obra que irá perdurar nos ensaios da nossa literatura tributária e constituir um importante elemento de estudo e de reflexão sobre os temas abordados.

O tratamento bipartido da inspeção tributária vs. garantias dos contribuintes reflete uma segunda preocupação desta obra que imprime uma leitura pluralista e equidistante deste binómio, em resultado da formação profissional de cada um dos coordenadores, solução que foi conseguida mercê das competências técnicas, científicas e teóricas dos diversos autores.

Com prefácio de Paulo Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.